Defesas

28/08/2026
14:00
A transgeneridade infanto juvenil: as implicações da resolução nº 2.427/2025 do Conselho Federal de Medicina no exercício do direito fundamental à identidade de gênero de crianças e adolescentes
Discente: Aline Carvalho Vieira
27/08/2026
14:00
CONSULTA PRÉVIA E POVOS TRADICIONAIS: JUSTIÇA INTERNACIONAL COMO FORMA DE COMBATE À DEGRADAÇÃO E AO RETROCESSO
Discente: Marcus Daniel Silva de Castro
27/08/2026
09:00
CONVIVÊNCIA FAMILIAR EM CONTEXTO DE ALTA CONFLITUOSIDADE JUDICIAL: o direito brasileiro oferece parâmetros para concretizar o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente?
Discente: Raissa Corrêa Borges de Oliveira
27/08/2026
09:00
A URGÊNCIA EM ATRASO: populismo penal, direito penal de emergência e a Lei nº 15.397/2026
Discente: Victor Monteiro Gonçalves
26/08/2026
14:30
A Renegociação do Acordo de Não Persecução Penal em Casos de Inadimplemento: Limites Constitucionais da Justiça Negocial Penal e Possibilidades Restaurativas à Luz do art. 28-A, V, do CPP
Discente: Laura Rodrigues Martins
26/08/2026
14:00
REFLEXOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO NO DIREITO FUNDAMENTAL AO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO: A inteligência artificial na elaboração de julgados
Discente: Vinicius Weber
Sala 201 - Bloco 3D - Campus Santa Mônica
26/08/2026
13:15
OS LIMITES DA AÇÃO DEVIDA EM CRIMES OMISSIVOS IMPRÓPRIOS: AS FIGURAS DOS DIRETORES E CONSELHEIROS DE SOCIEDADES ANÔNIMAS EM CASOS DE RESPONSABILIDADE PENAL PELO PRODUTO
Discente: Rodrigo Henrique Pitton
24/08/2026
10:00
COISA JULGADA E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: a revisão da ação declaratória de constitucionalidade diante da mudança de contexto fático e ou jurídico
Discente: Alan Jhonata Marques Moreira
19/08/2026
14:00
Refugiados Ambientais e o Ecocídio Corporativo: Da Lacuna Westfaliana à Responsabilidade Transnacional por Omissão Estatal
Discente: Gabriel Prudente Wosiacki
19/08/2026
14:00
Responsabilidade Civil Ambiental na Atividade Empresarial pela Gestão Inadequada de Resíduos
Discente: Ana Claudia Ferreira