Normas e regulamentos
Normas e regulamentos
Lei ordinária
14.925 / 2026
15/05/2026
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos ou de programas para estudantes e pesquisadores da educação superior, em virtude de parto, de nascimento de filho, de adoção ou de obtenção de guarda judicial para fins de adoção
Portaria
209 / 2026
15/05/2026
Dispõe sobre a prorrogação do período de vigência das bolsas de pós-graduação stricto sensu concedidas pela CAPES no País, em razão de parto, nascimento de filho, adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção.
Resolução
02 / 2010
12/04/2010
Cômputo e Aproveitamento de Créditos
Resolução
03 / 2010
12/04/2010
Regulamenta a indicação de professor/a orientador/a
Resolução
01 / 2021
01/06/2021
Estabelece as normas para o estágio pós-doutoral
Resolução
4 / 2026
15/05/2026
Regulamenta o Estágio de Docência no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia.
Resolução
06 / 2024
08/04/2024
Estabelece critérios para o acúmulo de bolsas de Mestrado, Doutorado e Pós-doutorado concedidas pelas Agências de Fomento no país com atividades remuneradas no âmbito do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia.
Resolução
01 / 2010
18/08/2010
Disciplina, na Universidade Federal de Uberlândia, as normas e procedimentos a serem acatados por bolsistas de Iniciação Científica e Tecnológica, Mestrado e Doutorado.
Resolução
07 / 2023
26/03/2023
Diretrizes Operacionais para candidatos PPI (Pretos, Pardos e Indígenas) aos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Uberlândia
Resolução
17 / 2022
09/06/2022
Estabelece normas gerais para a criação, organização, funcionamento, implementação, extinção, avaliação e alterações relativas aos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Federal de Uberlândia