Normas e regulamentos
Normas e regulamentos
Resolução
05 / 2011
25/05/2011
Dispõe sobre alteração e republica o Regulamento do Programa de Pós-graduação em Direito – Curso de Mestrado em Direito Público
Resolução
07 / 2023
26/03/2023
Diretrizes Operacionais para candidatos PPI (Pretos, Pardos e Indígenas) aos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Uberlândia
Resolução
17 / 2022
09/06/2022
Estabelece normas gerais para a criação, organização, funcionamento, implementação, extinção, avaliação e alterações relativas aos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Federal de Uberlândia
Resolução
01 / 2020
10/07/2020
Dispõe sobre as atividades de seminário a serem realizadas durante o Período Letivo Suplementar Excepcional do Programa de Pós-Graduação em Direito – Curso de Mestrado em Direito.
Resolução
08 / 2025
14/10/2025
Estabelece normas para o credenciamento, recredenciamento, reenquadramento e descredenciamento de professores no quadro docente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDI)